Restaurante não é responsável por celular furtado de cliente

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Dirigir à beira-mar não configura imprudência do segurado

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Vereador que denuncia supostas irregularidades não provoca dano moral

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

CPI encerra os trabalhos sem acusações

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Para juíza, não existe culpa em processo de separação

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus (HC) 89298, com pedido de liminar, impetrado por um ex-vereador fluminense contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que foi indeferida liminar.

TJMG autoriza penhora de renda de aluguel

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao agravo impetrado por um advogado, autorizando a penhora de renda dos aluguéis de seu cliente

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia

"Quero me retratar", diz advogado de Suzane